terça-feira, 11 de outubro de 2011

GOVERNO REDUZ CIDE COMBUSTÍVEL POR DECRETO

Tributação

Renúncia fiscal será de R$ 50 milhões em 2011
Sem mudança na contribuição, gasolina poderia ter aumento de quatro centavos por litro

O governo reduziu hoje (27/09) a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a comercialização e a importação de gasolina.

Conforme o Decreto nº 7.570, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, a alíquota passa de R$ 230,00 por m³ para R$ 192,60 por m³, ou seja, de R$ 0,230 por litro para R$ 0,1926 por litro, uma redução de quase R$ 0,04.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Pinheiro Silveira, explicou que a medida pretende neutralizar o impacto da redução do percentual da mistura do etanol nos preços da gasolina vendida nos postos do país.
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