carga tributária, orçamento e justiça fiscal

Que país é este?
Miriam Leitão, O Globo
Nas vésperas do feriado, ficamos sabendo que o relator de receitas do Orçamento de 2012 refez as contas e ampliou em quase R$ 30 bilhões a previsão da arrecadação bruta para o ano que vem, calculando que a receita líquida, descontadas as transferências a estados e municípios, ficará R$ 25,6 bilhões acima do previsto inicialmente pela equipe econômica.
Essa matemática a gente já conhece, porque todo ano é a mesma coisa.
O Congresso refaz as contas e joga para cima as receitas do Orçamento, abrindo espaço para incluir na proposta novas despesas. Mas o curioso é que nos últimos anos essa previsão aparentemente inflada da arrecadação vem se confirmando, o que reflete o aumento crescente da carga tributária.
Pela nova previsão do Orçamento, a carga de impostos e contribuições cobrados pela União em 2012 alcançará 25% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 24,18% do PIB previstos pelo governo.
Se no Brasil o contribuinte paga cada vez mais impostos, não seria natural que os serviços melhorassem, assim como a infraestrutura e tudo mais que é financiado com o dinheiro dos tributos pagos por nós? Seria, mas não é. E o contribuinte tem muitos outros motivos para sentir-se lesado.
Por exemplo, quando o presidente do Senado, José Sarney, defende os privilégios dos congressistas, pagos com dinheiro público, dizendo que são uma forma de "homenagear a democracia".
Quando descobrimos que muitos parlamentares acham natural contratar mordomos, governantas, motoristas para seu uso particular, com o dinheiro da Câmara e do Senado.
Quando o Judiciário pressiona os demais poderes para aumentar seus próprios salários, legislando em causa própria, com base em parâmetros que não guardam relação com o conjunto da sociedade, pois já estão no topo dessa pirâmide.
Quando o governo namora com a ideia de um novo imposto para financiar a saúde, mas não se preocupa em fiscalizar melhor o uso do dinheiro já disponível. Faz vistas grossas ou até incentiva os ralos que impedem esses recursos de chegar na ponta do contribuinte, porque é mais fácil culpar os outros pelas falhas no sistema.
A carga tributária abusiva já seria um bom motivo para o contribuinte sentir-se lesado, mas saber que o dinheiro dos nossos impostos está financiando mordomias, privilégios, altos salários da elite federal, quando não escorre pelo ralo da corrupção, enquanto a saúde, a educação e a segurança continuam tão carentes, é um motivo ainda maior.
Assim, neste feriado do dia da padroeira do Brasil me vem à mente a música do Capital Inicial tocada no Rock in Rio: "Que país é este?"