veja o resumo - português e inglês - de um artigo de minha autoria.
RESUMO: Os crescentes problemas ambientais alcançaram uma proporção mundial. A Comunidade Européia – CE começou a utilizar instrumentos econômicos – IE’s para tentar diminuir e controlar a degradação ambiental na sua maior parte causada pelo crescimento econômico desordenado. A tributação ambiental foi o instrumento até agora mais utilizado. No Brasil sua implantação depende da observância de vários princípios tanto do direito tributário quanto do ambiental e que se encontram em seara Constitucional.
PALAVRAS-CHAVE: CONSTITUIÇÃO. PRINCÍPIOS. DIREITO. TRIBUTÁRIO. AMBIENTAL.
ABSTRACT: The increasing ambient problems had reached a world-wide ratio. The Europe Community - CE started to use economic instruments - IE's to try to diminish and to control the ambient degradation in its bigger part caused for the disordered economic growth. The ambient taxation was the instrument so far more used. In Brazil its in such a way depends on the observance of some principles of the tax law how much of the ambient one and that they meet in Constitution.
críticas s sugestões são bem vindas.
ps. ainda não posso disponiblizar o artigo inteiro pois ele sairá como capítulo da coleção embrapa sobre direito ambiental.
WORD-KEYS: CONSTITUICION. PRINCIPLES. LAW. TAX. ENVIRONMENTAL.
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