quinta-feira, 2 de junho de 2011

O QUE É TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL

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Essa pergunta sempre é feita quando falo de minha área de pesquisa. A resposta não é simples, mas vamos tentar. Tributação ambiental pode ser caracterizada como política pública para criar tributos que possam de alguma forma proteger o meio ambiente, seja pela precificação do bem ambiental, seja pela adoção de tributos com efeitos extra-fiscal para mudar a conduta dos agentes poluidores.
alguns tributos no Brasil já possuem a característica ambiental: o Imposto Territorial Rural (ITR) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis (CIDE-COMBUSTÍVEIS)

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